Se tiver um problema com uma transação específica, incluindo pagamentos que não reconhece ou que suspeita não serem autorizados, execute o processo de resolução de disputas online no Centro de resoluções. Para abrir uma disputa, inicie sessão na sua conta PayPal, selecione a transação relevante e \"Comunicar problema\". Ser-lhe-á solicitado que forneça detalhes.
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Temos como objetivo oferecer-lhe o melhor Serviço de Apoio ao Cliente, mas é possível que nem sempre consigamos fazê-lo. Se não estiver satisfeito/a com o resultado da sua disputa ou quiser enviar uma reclamação devido a um problema que não esteja coberto pelo Centro de resoluções, informe-nos e faremos os possíveis por resolver a situação de forma rápida e justa.
Para a sua reclamação ser analisada o mais rapidamente possível, inclua o seguinte quando entrar em contacto:
o seu nome completo
o endereço de e-mail na sua conta PayPal
uma descrição da sua reclamação
o resultado pretendido
A sua reclamação será processada o mais rapidamente possível:
Vamos confirmar a sua reclamação no prazo de 10 dias consecutivos, a menos que seja possível resolvê-la antes.
Pretendemos enviar-lhe uma resposta final no prazo de 15 dias consecutivos.
Em situações excecionais em que precisemos de mais tempo para responder, informaremos e explicaremos o motivo. Em qualquer caso, a nossa resposta final será enviada, o mais tardar, no prazo de 30 dias consecutivos após recebermos a sua reclamação.
Se estiver satisfeito/a com a nossa resposta, não é necessário nenhum passo adicional. Se ainda não estiver satisfeito/a, siga o Passo 2 abaixo.
Se não estiver satisfeito com a resposta ou com o resultado da sua reclamação, pode transformá-la em reclamação junto do Responsável do departamento de reclamações da PayPal Europe (os detalhes de contacto ser-lhe-ão fornecidos na resposta final à sua reclamação).
O Responsável do departamento de reclamações vai confirmar a sua transformação em reclamação e tentará emitir uma resposta no prazo de 15 dias consecutivos. Esta resposta final explicará o resultado da nossa análise e, quando aplicável, as suas opções para agravamento externo, dependendo do tópico da sua reclamação.
Nota: esta transformação em reclamação só está disponível para clientes que tenham apresentado uma reclamação (ou seja, o Passo 1 não pode ser ignorado).
Ainda não está satisfeito/a após o Passo 2? Se não ficar satisfeito/a com a nossa resposta final, tem o direito de remeter a sua reclamação para um serviço independente de resolução de disputas:
Commission de Surveillance du Secteur Financier (CSSF). A CSSF é a autoridade responsável pela supervisão prudencial das empresas no setor financeiro no Luxemburgo. Pode contactar o CSSF-Département Juridique através da morada 283 Route d'Arlon, L-2991 Luxembourg, Luxemburgo. Pode obter mais informações sobre o procedimento de resolução extrajudicial de reclamações da CSSF em: https://www.cssf.lu/en/customer-complaints/ ou ao visitar a página de Reparação do Consumidor no site da União Europeia em https://consumer-redress.ec.europa.eu. O agravamento junto da CSSF tem de ocorrer no prazo de um ano a contar da data em que apresentou a primeira reclamação à PayPal (fora deste prazo, a sua reclamação não será admissível para análise).
Nota: as reclamações relacionadas com o programa de Proteção do comprador/vendedor PayPal não estão incluídas, uma vez que estas questões não se enquadram no âmbito de supervisão da CSSF.
Centro Europeu do Consumidor (Rede dos Centros Europeus do Consumidor) na UE, na Noruega e na Islândia (coletivamente designada \"Rede dos Centros Europeus do Consumidor\"), que estão disponíveis gratuitamente, para ajudar os consumidores, fornecendo orientações sobre os respetivos direitos e apoio na resolução amigável de disputas.
Pode obter mais informações sobre outros organismos de resolução de disputas alternativa para os quais pode remeter a sua reclamação na secção Reclamações do nosso Contrato do Utilizador.
Anexe sempre a carta de resposta final do Responsável do departamento de reclamações que recebeu da nossa parte e forneça o e-mail associado à sua conta PayPal.
Nota: pode efetuar o agravamento da sua reclamação externamente para uma entidade de resolução alternativa assim que receber a resposta final do Responsável do departamento de reclamações, ou se não tiver recebido qualquer resposta no prazo de um mês a contar da data em que contactou o Responsável do departamento de reclamações. Isto não afeta o seu direito de recorrer a um tribunal em qualquer altura.
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PayPal (Europe) S.à r.l. et Cie, S.C.A. é uma instituição de crédito (ou banco) autorizada e supervisionada pelo regulador financeiro do Luxemburgo, a Commission de Surveillance du Secteur Financier (ou CSSF). Sede social da CSSF: 283, route d’Arlon, L-1150 Luxembourg, Luxemburgo. A CSSF mantém um registo das organizações que regula em https://supervisedentities.apps.cssf.lu/index.html?language=en#Home. A PayPal tem o número de registo B00000351, mas também pode pesquisar-nos no registo pelo nosso nome. N.º de registo comercial: R.C.S. Luxembourg B 118 349.